A Ouvidoria \u00e9 o seu canal de comunica\u00e7\u00e3o direta dos Cidad\u00e3os com a C\u00e2mara, aqui os cidad\u00e3os poder\u00e3o solicitar sua opini\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o, elogio, den\u00fancia, cr\u00edtica sobre a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos em nosso munic\u00edpio e desse modo contribui com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos nossos recursos.
\r\nTodas as manifesta\u00e7\u00f5es sejam elas consultas, questionamentos t\u00e9cnicos ou comunica\u00e7\u00e3o de irregularidade devem ser feitas de forma objetiva e com clareza.\u00a0
\r\nManifesta\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas que contenham not\u00f3rio car\u00e1ter calunioso, difamat\u00f3rio ou injurioso ser\u00e3o automaticamente arquivadas.
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\r\n\u00a0
\r\nA Ouvidoria recebe as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, que podem ser reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, elogios, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias, e decis\u00f5es administrativas final.
\r\nReclama\u00e7\u00e3o:\u00a0demonstra\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 conduta de agentes p\u00fablicos na presta\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o;
\r\nDen\u00fancia:\u00a0ato que indica a pr\u00e1tica de irregularidade ou de il\u00edcito cuja solu\u00e7\u00e3o dependa da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os apurat\u00f3rios competentes;
\r\nElogio:\u00a0demonstra\u00e7\u00e3o de reconhecimento ou de satisfa\u00e7\u00e3o sobre o servi\u00e7o p\u00fablico oferecido ou o atendimento recebido;
\r\nSugest\u00e3o:\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de id\u00e9ia ou formula\u00e7\u00e3o de proposta de aprimoramento de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Provid\u00eancias:\u00a0pedido para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias por parte dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal;
\r\nDecis\u00e3o Administrativa Final:\u00a0ato administrativo por meio do qual o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal se posiciona sobre a manifesta\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua impossibilidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nFORMA DE ATENDIMENTO:
\r\nPresencial, pelo Telefone ou on line
\r\nPresencialmente:\u00a0de forma verbal, a qual ser\u00e1 reduzida a termo e transcrita ao sistema para fins de registro e tratamento.
\r\nVia telefone: por liga\u00e7\u00e3o prazo de\u00a030 dias (Art. 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 784/2022)
\r\nOn line:\u00a0Voc\u00ea\u00a0poder\u00e1 se manifestar por meio de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, podendo ser da forma\u00a0IDENTIFICADA ou AN\u00d4NIMA:
\r\nSe deseja se identificar CLIQUE AQUI
\r\nSe deseja ficar an\u00f4nimo CLIQUE AQUI
\r\n\u00a0
\r\nDO VALOR PELO ATENDIMENTO:
\r\nPara ter acesso ao Canal da Ouvidoria n\u00e3o h\u00e1 custo! Servi\u00e7o \u00e9 gratuito.
\r\nO atendimento ao p\u00fablico pode ser feito das seguintes formas:
\r\n\u00a0
\r\nDISQUE OUVIDORIA:
\r\nRespons\u00e1vel pelo setor:\u00a0M\u00e1rcio de Paula Urel\u00a0
\r\nE-mail:\u00a0ouvidoria@camarapontebranca.com.br\u00a0
\r\nTelefone:\u00a066 3466-1246
\r\nO usu\u00e1rio pode tamb\u00e9m optar em enviar uma correspond\u00eancia para o seguinte endere\u00e7o.
\r\n\u00a0
\r\nVIA CORRESPOND\u00caNCIA:
\r\nC\u00e2mara Municipal de Ponte Branca/Ouvidoria
\r\nRua Gustavo Nogueira - Centro - CEP: 78.610-000 - Ponte Branca - MT
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