RESUMO DA 854º SESSÃO ORDINÁRIA

Na Pauta do dia tivemos a leitura do Projeto de Lei nº 1003/2026, de 19 de maio de 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2027, e dá outra providências”.

PRESIDENTE SOLICITA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.

1º Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Presidente: Nei Renan da Silva
Relatora : Élica Santina da Silva
Membro : Daniel Batista Moreira

2º Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Presidente: Márcio Matos Gama
Relator: Everaldo Miguel Nogueira
Membro: Clodoaldo Rodrigues Domingos

3º Comissão de Serviços Públicos.

Presidente: Jorge Rodrigues de Oliveira
Relator: Itamarair Soares Pires
Membro: Élica Santina da Silva

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2026, de 18 de maio de 2026, que “Altera o Artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade/ Proposição aprovada em segundo turno